Aprender Direito

1ª Questão: A pesquisa é atividade essencial da ciência, porque: I - Põe à prova saberes e métodos já existentes. II - É o principal instrumento de avanço e renovação do saber científico. III - Permite a formação de novos cientistas através do aprendizado metodológico. IV - Tem como objetivo principal solucionar problemas técnicos apresentados pela sociedade. a) Os itens I, II e III estão corretos. b) Os itens I e IV estão corretos. c) Os itens II, III estão corretos. d) Os itens I e II estão corretos. e) Os itens II, III e IV estão corretos. 2ª Questão: Do ponto de vista de sua abordagem, uma pesquisa poderá ser classificada como qualitativa ou quantitativa. Nesse sentido, assinale a opção que apresenta a característica de uma pesquisa qualitativa. a) Busca-se reconsiderar ou reconstruir a realidade observada atribuindo significado às relações entre os fenômenos observados. b) Apresenta como finalidade o compromisso de gerar medidas precisas...

1ª Questão: Helena da Silva era uma mulher que não tivera oportunidade de concluir o ensino básico. Mas, em razão do destino, veio a conhecer John Look, divorciado há 20 anos, homem rico e bem-sucedido, que, em pouco tempo, se casou com Helena, na esperança de viver um grande amor com a consorte que conhecera no Rio de Janeiro. Logo após o casamento, o casal passeou por diversas capitais do país, entre as quais Recife, Maceió e Salvador. Infelizmente, John Look, em uma visita a seu país, dois meses depois, veio a falecer. No Brasil, o de cujus deixou um pequeno apartamento que deveria partilhar com a ex-mulher, do primeiro casamento. Entretanto, Helena soube que a lei do país de John, diferentemente do Brasil, incluía na sucessão ex-cônjuges separados há mais de 10 anos. Considerando o inciso XXXI do artigo 5º da Constituição brasileira, que dispõe que a sucessão de bens de estrangeiros situados no país será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filho...

A Cor da Discriminação está nas mentes e nos corações Quando falamos sobre o racismo nos dias atuais é quase impossível acreditar que em pleno século XXI isso ainda possa existir. O assunto é polêmico! Apesar de os negros estarem presente em nosso País a mais de 500 anos, totalizando 120 anos após a liberdade da escravatura; ocorrida em 13 de maio de 1888, sendo criada a Lei Áurea, que estabeleceu essa liberdade. Mas, será que só isso foi o suficiente? É nítido que não! Buscamos também na Constituição Federal de 1988, em seu art 3, inciso IV, que diz: “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, e quaisquer outras formas de discriminação” e no art 5 caput, que diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. A Lei número 12.288/10, que diz respeito a...